O uso do reconhecimento facial na vigilância e os impactos na privacidade

Atualmente 109 países usam ou aprovam o uso da tecnologia de reconhecimento facial para fins de vigilância. Mas a que custo essa disseminação leva? A News ISC Brasil, em base da matéria divulgada pelo Surfshark, atualizou os casos retratados em diferentes cidades e como estes utilizam o hardware em sociedade. Confira o conteúdo abaixo.

Os últimos 10 anos têm sido essenciais no aprimoramento do uso do reconhecimento facial na vigilância. O método, em vista disso, se tornou cada vez mais comum em todo o mundo. Alguns casos inclusive, são usados até para identificação de criminosos e nas buscas de pessoas perdidas.

Atualmente 109 países usam ou aprovam o uso da tecnologia de reconhecimento facial para fins de vigilância. No entanto, sua disseminação levantou questões sobre os impactos na privacidade devido a sua generalização. Não é à toa que alguns países ao redor do mundo tenham declarado ilegalidade nas práticas, como é o caso da Bélgica, que encontrou um projeto piloto usando a tecnologia de reconhecimento facial em um aeroporto violando a lei federal em 2019, segundo informações da Surfshark.

Apesar disso, governos nacionais e cidadãos vem levantado um debate global sobre a ética e a legalidade da vigilância em massa. Um estudo utilizou informação de 194 países, abrangendo todos os continentes. Ainda segundo a Surfshark, os países foram identificados por status, estes:

  • Em uso
  • Aprovado para uso, mas ainda não implementado
  • Considerando a tecnologia
  • Banido ou sem nenhuma evidência de uso

Leia mais em: Como as tecnologias de reconhecimento facial vem mudando práticas no setor de segurança no Brasil

O uso de reconhecimento facial na vigilância em países da Europa

Já foi aprovado o uso do reconhecimento facial na vigilância em ao menos 32 países da Europa. Em Londres, por exemplo, uma série de câmeras CCTV foi implantada, resultando na primeira prisão por meio da tecnologia. O plano ainda neste caso é instalar câmeras neste formato em 134 trens, estações e em 14 aeroportos.

Na República Theca, por sua vez, as câmeras de reconhecimento facial na vigilância levaram a pelo menos 160 detenções no aeroporto de Praga. A ação ocorre desde 2018. No entanto, ainda existem locais que proibiram o uso de reconhecimentos em lugares pontuais, como escolas. É o caso da França e da Suécia, além da Bélgica, conforme citado anteriormente.

O reconhecimento facial na vigilância na América do Norte e na América do Sul

Metade da América do Norte já usa a vigilância de reconhecimento facial. Já na América do Sul, a tecnologia foi adotada pelos departamentos de polícia para efeitos de busca.

Em Bahamas o uso é especificamente para procurar pessoas desaparecidas. O Furacão Dorian, por exemplo, resultou no desaparecimento de 50% dos americanos, que estão em banco de dados policiais.

Os EUA é um dos locais que também utilizam o reconhecimento facial na vigilância, este aprovado para uso em duas dúzias de seus aeroportos, além de serem utilizados por mais de 30 departamentos de polícia estaduais e locais. Em contrapartida, ainda há casos de cidades que pediram sua proibição, como é o caso de São Francisco.

A cidade é a primeira dos EUA a aprovar uma lei que proíbe a utilização desse tipo de software. No texto divulgado pela Câmara dos Supervisores locais, ao qual obteve a medida aprovada com um placar de 8 a 1, afirma que “a propensão de que a tecnologia de reconhecimento facial coloque em perigo os direitos e as liberdades civis superam substancialmente seus benefícios”.

Olhando para a América do Sul, na Argentina a tecnologia de reconhecimento facial já ajudou a polícia a obter 590 identificações em apenas seis semanas. No Brasil, as apenas 16 câmeras instaladas foram usadas para colaborar com a prisão de 134 pessoas durante o carnaval.

A segurança na África

As nações africanas também são umas das que consideram o reconhecimento facial para suas cidades. O local segue sendo foco de estudos para a troca de dados biométricos que ajudem a treinar a tecnologia para reconhecer pessoas com tons de pele mais escuros.

De acordo com o relatório do Carnegie Endowment for International Peace, pelo menos 12 países africanos estão atualmente na posse de vigilância chinesa. Ainda, mais de 1,5 bilhões de adultos estão atualmente em armazenamento do banco de dados de reconhecimento facial, para consulta e futuros estudos abrangendo a temática.

A tecnologia no Oriente Médio e na Ásia Central

Antes de mais nada, a tecnologia de reconhecimento facial na vigilância está sendo usada em cerca de 76% dos países do Oriente Médio e da Ásia Central, segundo a Surfshark. Essa é, por sua vez, a segunda maior parcela de qualquer região.

Diversos países são notáveis por seus novos usos. Nos Emirados Árabes, por exemplo, foi comprado um conjunto de 50 óculos ativados com a tecnologia. O objeto permite que os usuários identifiquem rostos em uma multidão. Parece mesmo como nos filmes!

Já no Cazaquistão, a polícia também é uma das que utilizam o software para identificação de pessoas procuradas pelas autoridades.

Ainda sobre a Ásia e a tecnologia de reconhecimento facial na vigilância de países da Oceania

Por último e não menos importante: a China. Uma das maiores referências para a tecnologia de vigilância e uma das principais adotantes do método. Ainda assim, é um fornecedor líder do hardware de reconhecimento facial no mundo todo. Não é para menos que há aproximadamente um sistema de câmera para cada 12 cidadãos em todo o país.

A China já chegou a vender e fornecer a tecnologia para 16 países projetados para representar cerca de 45% da superfície facial deste mercado até 2023. O governo japonês ainda planeja implementar os formatos para ajudar na restrição de viciados em jogos de aposta.

Na Austrália, o sistema tem se desenvolvido e a ideia é principalmente que o reconhecimento facial possa verificar as idades de pessoas que procuram assistir pornografia online.

Taxas de erros de identificação

Ao passar dos anos a tecnologia vem se concluindo cada vez mais precisa. Mas, ainda assim, há pesquisas que descobriram que as taxas de erro de identificação em toda a indústria melhoraram em média 2.000% entre os anos de 2014 a 2018. Isso não descarta que neste período as ameaças à privacidade e à liberdade pessoal foram 100% seguras.

No entanto, 2020 é um novo cenário de tecnologias ainda mais específicas e seguras para a continuação da implementação do software para colaboração nos meios de segurança. Dessa maneira, a frase “Sorria, você está sendo filmado” nunca fez tanto sentido.

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Artigo escrito por Ana Tissoni | Ver todos os artigos de Ana Tissoni